Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
Atualizado em: 18/07/2012 - 20h56
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João
Rezende, oficializou nesta quarta-feira (18), em Brasília, a suspensão
da venda de chips da TIM (19 Estados), Oi (cinco Estados) e Claro (três
Estados). Com a decisão, as operadoras ficam proibidas -- a partir da
zero hora de segunda-feira (23) -- de oferecer serviços de voz e dados
para novos clientes. Caso descumpram a medida cautelar, podem ser
multadas em R$ 200 mil por dia (continua).
As três operadoras terão o prazo de 30 dias para apresentar um ''Plano
de Ação de Melhoria'' em seus serviços para os próximos dois anos. O
conteúdo será analisado e, dependendo do que apresentarem, poderão
retomar as vendas. Já nesta quinta-feira (19), a agência pretende se
reunir com representantes das operadoras para discutir os respectivos
planos; a expectativa é que a entrega desses projetos seja rápida.
De acordo com o presidente da agência, a decisão teve como base uma
análise nacional dos últimos 12 meses, que usou como indicadores os
problemas com rede, interrupção de chamadas e má qualidade no
atendimento.
Juntas, TIM, Claro e Oi detêm 70,12% do mercado de telefonia celular no
Brasil, com 179,4 milhões de acessos móveis. Apesar de as operadoras
Vivo, CTBC e Sercomtel não terem sido proibidas de comercializar em
nenhum Estado, elas também deverão entregar no mesmo prazo de um mês o
“Plano de Ação de Melhoria” em suas áreas de atuação.
A partir de segunda, a Claro fica proibida de vender novos chips em
Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A Oi, em Amazonas, Amapá, Mato
Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo,
Goiás, Maranhão. A TIM não poderá realizar
vendas Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins
“Não se trata de multa, mas de a Anatel preservar uma situação, atuando
preventivamente”, reiterou o presidente da agência. “A nossa intenção é
de fazer um processo de 'arrumação' no mercado de telefonia”,
continuou.
O que dizem as operadoras
Em nota, a Oi afirmou que manterá o diálogo com a Anatel. No entanto, divulgou: “A companhia entende [...] que o parâmetro que fundamenta a análise da agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses”.
Em nota, a Oi afirmou que manterá o diálogo com a Anatel. No entanto, divulgou: “A companhia entende [...] que o parâmetro que fundamenta a análise da agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses”.
Já a TIM afirmou que recebeu com bastante surpresa o que chamou de “medida tão extrema adotada pela Anatel”
e disse em nota que vai tomar todas as medidas necessárias para
restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades. A empresa
cita no comunicado indicadores de qualidade da própria Anatel, nos quais
afirma possuir “posição de destaque” entre as melhores operadoras. “Tal
medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no
setor de telecomunicações no País em beneficio de alguns concorrentes e
em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários”, ressalva a operadora.
A Claro também relatou em nota ter sido surpreendida pela decisão da Anatel.
A operadora disse fazer fortes investimentos em rede no Brasil: “Como
resultado a Claro apresenta um dos melhores indicadores de rede medidos
pela própria Anatel”. O plano de investimentos da companhia será
apresentado “prontamente” à agência.
“A Claro esclarece que o critério que impactou essa determinação da
Anatel está relacionado a problemas pontuais de atendimento no Call
Center que atende esses estados, cujas ações de melhorias já
apresentaram resultados nos indicadores da Anatel do mês de junho”,
continuou a Claro.
No Brasil, a Vivo é operadora de telefonia móvel com maior participação de mercado, com 29,56%. Em segundo lugar está a TIM, com 26,89%. Na sequência ficam Claro, com 24,58%, e Oi, com 18,65%. CTBC (0,28%) e Sercomtel (0,03%) completam a lista.
No Brasil, a Vivo é operadora de telefonia móvel com maior participação de mercado, com 29,56%. Em segundo lugar está a TIM, com 26,89%. Na sequência ficam Claro, com 24,58%, e Oi, com 18,65%. CTBC (0,28%) e Sercomtel (0,03%) completam a lista.
Punições
No último dia 10, a Anatel havia ameaçado punir a TIM por conta da baixa qualidade dos serviços prestados, em especial nos Estados como Paraíba, Alagoas, Piauí e Pernambuco. Nesse locais, há um grande número de queixas sobre falhas nas chamadas e de longas interrupções nos serviços. Para pressionar a operadora, a agência estipulou um plano de metas com duração de 120 dias. Em 60 dias, a TIM teria de reduzir em 25% o número de reclamações. E no final dos 120 dias, as queixas precisariam ser reduzidas pela metade. Caso contrário, a Anatel suspenderia temporariamente a venda de chips da operadora. Dois dias depois, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a medida da agência.
No último dia 10, a Anatel havia ameaçado punir a TIM por conta da baixa qualidade dos serviços prestados, em especial nos Estados como Paraíba, Alagoas, Piauí e Pernambuco. Nesse locais, há um grande número de queixas sobre falhas nas chamadas e de longas interrupções nos serviços. Para pressionar a operadora, a agência estipulou um plano de metas com duração de 120 dias. Em 60 dias, a TIM teria de reduzir em 25% o número de reclamações. E no final dos 120 dias, as queixas precisariam ser reduzidas pela metade. Caso contrário, a Anatel suspenderia temporariamente a venda de chips da operadora. Dois dias depois, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a medida da agência.
Problemas no Sul
Nesta semana, as empresas de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo foram proibidas de vender novas linhas e internet 3G em Porto Alegre, até que solucionassem seus problemas de serviços. O Procon de Porto Alegre começou a notificá-las na segunda-feira (16).
Em nota divulgada por representantes das quatro empresas, elas admitiram os problemas e atribuíram às leis do Estado Porto Alegre impedem que haja "uma cobertura adequada de sinais e uma boa prestação de serviços". Eles se referem à exigência de que antenas de telecomunicações estejam separadas entre si por uma distância mínima de 500 metros.
Nesta semana, as empresas de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo foram proibidas de vender novas linhas e internet 3G em Porto Alegre, até que solucionassem seus problemas de serviços. O Procon de Porto Alegre começou a notificá-las na segunda-feira (16).
Em nota divulgada por representantes das quatro empresas, elas admitiram os problemas e atribuíram às leis do Estado Porto Alegre impedem que haja "uma cobertura adequada de sinais e uma boa prestação de serviços". Eles se referem à exigência de que antenas de telecomunicações estejam separadas entre si por uma distância mínima de 500 metros.
Jarbas Valente, conselheiro da Anatel, negou que a decisão desta quarta
tenha relação com o que aconteceu no Rio Grande do Sul. “A situação de
Porto Alegre é diferente. A questão de Porto Alegre é de cobertura
vinculada à legislação de 2002, já havíamos alertado o prefeito falando
que a lei traria problemas”, justificou.
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br
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