A Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta
terça-feira, 8, uma nova relação de cursos de graduação que obtiveram
resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano
de 2011. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.
A lista apresenta uma relação
de 38 cursos de 21 instituições de ensino superior, entre elas cinco institutos
e quatro universidades federais. Universidades particulares tradicionais do
Estado, como Mackenzie, PUC-SP e PUC-Campinas também tiveram cursos
mal-avaliados.
A graduação em Arquitetura e
Urbanismo do Mackenzie aparece na lista, assim como os cursos de Geografia e
História da PUC-SP. Da PUC-Campinas foram reprovados Ciências Biológicas,
Ciências Sociais, Educação Física, Engenharia Civil, Letras (Português e
Inglês) e Química.
Os cursos receberam notas 2 no
CPC de 2011 e serão punidos com a suspensão de sua autonomia, o que impede, por
exemplo, a abertura de novas vagas. De acordo com o MEC, os cursos listados
apresentaram uma nota insatisfatória pela primeira vez e passaram por um
processo de análise concluído recentemente.
As instituições listadas terão
de assinar um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação (MEC) para
corrigir deficiências e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do
estado de recuperação. Elas devem ajustar em 60 dias as questões relacionadas a
corpo docente (número mínimo de professores com mestrado e doutorado com
dedicação exclusiva) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca,
salas e equipamentos tecnológicos obrigatórios).
O plano de melhoria será
acompanhado por uma comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre
a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o
não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode
resultar no fechamento do curso.
Além disso, os cursos com
conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: estadao.br.msn.com
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