MEC estuda pacto para melhorar qualidade do ensino fundamental

Cristiane Capuchinho*
Do UOL, em Florianópolis

6.fev.2014 - O ministro da Educação, José Henrique Paim, em seu gabineteSérgio Lima/Folhapress

O MEC (Ministério da Educação) estuda a criação de um pacto de fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, contou nesta terça-feira (27) o ministro da Educação, José Henrique Paim, durante o 6° Fórum Nacional Extraordinário da Undime (União de Dirigentes Municipais de Educação).

"Assim como já estamos trabalhando na alfabetização e no ensino médio, estamos desenhando como isso deve ser para os anos finais", disse. O tema está sendo tratado na Secretaria da Educação Básica e não tem prazo para entrar em ação.

O ministro não determinou se, aos moldes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e do Pacto de Fortalecimento do Ensino Médio, o plano envolverá bolsas para professores.

Implementado em 2013, o Pnaic distribuiu 267 mil bolsas para professores alfabetizadores. Segundo dados apresentados pelo ministro, hoje o país tem 319.545 professores alfabetizadores no 1°, 2° e 3° ano do ensino fundamental.

Aumento do orçamento

Desde 2003, a pasta teve um aumento de orçamento de mais de quatro vezes. De acordo com Paim, o orçamento passou de R$ 19 bilhões naquele ano para R$ 112 bilhões em 2014.

Diante de uma plateia de gestores de cerca de 900 municípios, o ministro afirmou que o governo tem se esforçado para aumentar o repasse para as redes de verba pública para reduzir a desigualdade. 

Os gastos dos municípios apenas com professores subiram quase quatro vezes mais que a arrecadação com impostos nos últimos 25 anos – o cálculo é do especialista em financiamento da educação Carlos Eduardo Sanches, de Castro (PR). Caberia, de fato à União, na opinião de Sanches complementar o orçamento. 

Formação e valorização do professor

O ministro reafirmou a importância da formação e da valorização dos professores da rede e afirmou que, ao longo deste ano, o MEC fará um esforço de sistematização de necessidades dos sistemas municipais e estaduais e das instituições .

O ministério deve procurar as redes municipais e estaduais para pontuar quais os problemas de formação dos professores enfrentados por elas e deve também ouvir as instituições formadoras de professores. O objetivo é ter as bases para rever as licenciaturas e no currículo da educação básica.

"A raiz do problema é fazer uma pactuação para enfrentar o desafio da formação inicial [dos professores]", disse Paim.

* A jornalista viajou a convite da Undime