JUSTIÇA LIBERA CORDEL FEITO NO RECIFE E QUE TINHA SIDO CENSURADO PELO INSS

Do G1

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) liberou a circulação e venda do cordel intitulado “A lei da Previdência para a aposentadoria”, censurado a pedido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Federal, Frederico Azevedo, no mesmo dia em que o cordelista Davi Teixeira, 54 anos, entrou com a ação para solicitar a liberação da publicação.

“Eu cheguei até a queimar 600 cordéis, porque achei que poderia ser preso por falar da Previdência. Fiquei meio desesperado, mas graças a Deus o juiz já liberou, agora estou dormindo mais tranquilo”, disse o artista.

Natural de Bezerros, no Agreste do estado, Davi vende seus cordéis desde 2005, em feiras livres. Um exemplar chegou às mãos do Grupo de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais, que entendeu que na obra havia “conteúdo depreciativo à imagem do INSS”.

O grupo encaminhou processo administrativo para a Procuradoria Regional Especializada do INSS (PRE/INSS), que entrou em contato com o cordelista. Em audiência realizada em abril deste ano na PRE/INSS, o artista se comprometeu a modificar o conteúdo do cordel, no prazo de 90 dias, adequando o texto ao “Programa de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais”.

Liberdade de pensamento : Apesar de ter alterado a obra, o artista entrou com ação na JFPE, na manhã desta quinta, insatisfeito de ver seu cordel modificado e proibido de circular, segundo o advogado da causa, Paulo Perazzo. “Ele é um homem simples, sem primeiro grau completo, recebeu intimação para ir à Procuradoria e foi sem advogado. Ele foi recebido por duas procuradoras federais, que o aconselharam a modificar parte do seu poema, sob pena de acontecer algum tipo de penalização, porque aquilo estava ferindo a imagem do INSS. Ele sentiu que estava mexendo com os ‘grandões’, como ele mesmo disse. No meu entender, ele foi coagido e essa assinatura [se comprometendo a mudar o cordel] não tem validade, não é eficaz, porque é um caso totalmente atípico, foi fruto de uma pressão indevida, injustificada e sem amparo legal”, explicou.

Do lado esquerdo, a primeira página do cordel original; à direita, o mesmo trecho com modificações. (Foto: Luna Markman/ G1)

O juiz federal titular da 3ª Vara Federal apontou na decisão que a literatura de cordel, neste caso, representa a liberdade de pensamento e por isso não deve ser censurada.

Em entrevista ao G1, Davi contou como foi a audiência com o PRE/INSS. “Eu sou um pouco aquele ‘matuto ignorante’ e não fui com advogado porque não tinha matado, roubado ninguém. A mulher [uma das procuradoras] disse que entendia isso aqui [o cordel], mas o pessoal de Brasília não, e pediu para mudar teor do cordel, porque estava falando mal da Previdência. Na hora mesmo eu disse ‘gente, eu só fiz falar a verdade’. Elas até me deram a notícia que hoje se aposenta em 30 minutos, mas só se for deputado. Eu até pedi desculpa, pensei que se ela mandasse o documento sem eu assinar, vinha um canhão em cima de mim”, disse.

Perazzo destacou que o cordelista agiu certo. “Eu entendo que isso [a censura do INSS] é a semente do mal. Começa com a censura de trechos de poemas, depois de manifestações na internet, nas ruas contra órgãos públicos e o governo de uma maneira geral”, afirmou.