O Instituto Federal Sertão Pernambucano tornou-se alvo de
investigações do Ministério Público Federal (MPF) após professores e
alunos do Campus Ouricuri denunciarem problemas estruturais
classificados como graves. Entre eles estão fissuras e infiltrações no
forro de gesso e nas paredes, recalques no piso (possível
comprometimento da base estrutural) e deslocamento de marquise na
entrada principal do prédio.
Também foram citadas na representação apresentada pelos professores e
alunos ao MPF, falhas nas instalações elétricas, como fios expostos e
quadro de energia com a indicação de curto-circuito. Outro aspecto
abordado são as obras inacabadas e abandonadas no campus, para as quais o
Instituto já havia recebido recursos federais, falta de acessibilidade
para pessoas com deficiência, de merenda escolar para os estudantes do
ensino médio e de material pedagógico, bem como a condição de
insegurança e de insalubridade no laboratório de química, dentre outros.
O MPF solicitou que o município de Ouricuri preste esclarecimentos
sobre a situação da edificação do campus, bem como informe se,
atualmente, existem condições mínimas de segurança para que a
autorização municipal de funcionamento do local seja mantida. Também foi
questionado ao Corpo de Bombeiros do Estado de Pernambuco se o órgão
concedeu licença de funcionamento ao Instituto.
Além disso, foram requisitadas explicações ao reitor do Instituto e
ao diretor do Campus Ouricuri sobre as condições de segurança no local.
Deverá ser informado, ainda, se a empresa contratada para realizar a
construção do campus foi notificada para concluir as obras. O MPF quer
cópias integrais do procedimento licitatório da obra de construção do
campus e do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação. O
reitor deverá esclarecer se procede a informação de que estão faltando
merenda escolar para os alunos do ensino médio e material pedagógico.
(Assessoria do MPF/Pajeú da Gente)
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