Não recebeu a restituição do IR? Encontre erros e evite multa de até 225%

Sophia Camargo

Do UOL, em São Paulo

• Arte UOL
  

O contribuinte que ainda não recebeu sua restituição pode conferir se está tudo certo com sua declaração para evitar ser pego na malha fina e sofrer um processo de fiscalização pela Receita Federal. Se houver erros, a multa pode chegar a 225% sobre o imposto devido.

Segundo o advogado especializado em direito tributário Marcelo Diniz, do escritório LCDiniz & Advogados, é quase certo que idosos e contribuintes com moléstia grave que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda tenham caído na malha fina. Na sexta-feira (15), a Receita depositou o 3º lote de restituição.

O sinal amarelo se acende porque idosos e pessoas com moléstia grave têm, pela lei, prioridade na restituição do Imposto de Renda. "Se ainda não receberam, é sinal de que há algo errado com a declaração", diz o advogado.

O erro pode ter sido muito simples, afirma Diniz, como um mero esquecimento da parte do contribuinte de se identificar como pessoa portadora de moléstia grave.  Há um campo apropriado para isso na página de identificação do contribuinte.

Código de acesso permite verificar problemas na declaração

É fácil verificar se a declaração está com algum problema. Basta criar o código de acesso do contribuinte na página da Receita Federal. Para isso, é necessário ter o número do recibo das duas últimas declarações (no caso, as de 2013 e 2014), além do CPF.

O advogado aconselha o contribuinte a identificar o erro e retificar a declaração de maneira espontânea.

Se o erro for grave, como deixar de informar valores tributáveis recebidos, como aluguel, salário, pensão alimentícia ou mesmo inclusão de despesas dedutíveis indevidas, como gastos com educação e saúde sem comprovação, o resultado pode ser um processo de fiscalização da Receita Federal.

"O principal impacto desse processo é a questão da multa", diz. Ele afirma que, se o contribuinte não declarou de forma correta e tiver imposto adicional a pagar, a multa máxima será de 20% do imposto devido.

Quando a Receita fiscaliza, contribuinte não pode mais retificar

Mas quando a Receita inicia uma fiscalização, o contribuinte perde o direito de retificar o IR espontaneamente e fica sujeito à cobrança de multa, que varia de 50% a 225% sobre o imposto devido, além de não obter a restituição do IR.

A multa de 225% é aplicada quando há embaraço ao procedimento de fiscalização. "Normalmente, a multa varia entre 75% e 150% do imposto devido. Essa multa de 150% é aplicada quando o contribuinte quis enganar a Receita, colocando despesas de saúde que não existiram, por exemplo", afirma Diniz.

Confira, abaixo, os principais problemas que costumam levar o contribuinte para a malha fina. Para retificar a declaração e sair da malha fina, corrija estes erros.

Principais problemas que levam o contribuinte à malha fina

• 1

  CPF/CNPJ

  Não lançar ou lançar incorretamente o CPF ou CNPJ de fontes pagadoras, tanto do titular da declaração quanto dos dependentes
• 2

  Receitas

  Não lançar todas as receitas referentes ao ano-calendário de titular e dependentes
• 3

  Despesas

  Não lançar todas as despesas realizadas no ano, como aluguel pago, por exemplo, ou não respeitar as regras para dedução de despesas, como gastos com médicos ou educação
• 4

  Divergência

  Divergência de informações entre fonte pagadora e o contribuinte. Se a empresa informou de forma errada os dados, é preciso pedir que corrija o informe para a Receita Federal
• 5

  Dinheiro

  Não lançar aplicações financeiras, como capital em Bolsa de Valores

Fonte: Marcelo Diniz, sócio do escritório LCDiniz & Advogados Associados