O MEC (Ministério da Educação) pretende criar uma plataforma digital que reúna as vagas de ensino superior que poderão ser pagas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O modelo será semelhante ao Sisu (Sistema de Seleção Unificada), plataforma online em que é possível tentar vagas em universidades públicas com a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Pelo atual formato, a seleção de alunos é feita pelas próprias instituições privadas. Depois, o estudante pode tentar o financiamento pelo Fies, em qualquer época do curso, desde que sua faculdade esteja cadastrada no programa. A nova proposta é uma plataforma unificada, com concorrência pelo Enem.
"Para o futuro, e eu vou conversar com o setor de forma mais objetiva, estamos estudando fazer um modelo parecido com o que a gente já faz no Sisu e no ProUni (programa federal que dá bolsas em faculdades privadas).
As instituições se cadastram, oferecem suas matrículas, suas vagas e abrimos um processo público de seleção em que o critério será a melhor nota do Enem", explicou o ministro da Educação, Cid Gomes.
As demandas técnicas para colocar o sistema em funcionamento estão sendo avaliadas pelo MEC. "Isso demanda certo tempo. Esse tempo que a gente vai ver", ponderou Gomes, após visita ontem à reitoria da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), na Vila Clementino, zona sul da capital.
A expectativa da pasta, porém, é colocar a ideia em prática o mais rápido possível. "Eu vou lutar muito para que isso já seja agora", disse Gomes. O ministro não deu mais detalhes sobre a plataforma.
Novas regras
Gomes reiterou ontem que o MEC segue discutindo com representantes do ensino superior privado sobre o Fies, mas não há previsão de recuo em relação às regras publicadas em dezembro. A nova portaria estabeleceu que será necessária pontuação mínima de 450 pontos no Enem para tentar o financiamento. Essa nota será exigida a partir de abril.
De acordo com cálculos da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), a regra de pontuação mínima deverá reduzir em 20% o total de beneficiados pelo programa. O MEC diz que a medida tem o objetivo de garantir a qualidade das graduações bancadas pelo governo.
O site de cadastro do Fies continuava ontem fora do ar para novos financiamentos, mas foi reaberto no fim de janeiro para quem quer prorrogar contratos já existentes. Segundo Gomes, menos de 200 mil dos atuais 1,9 milhão de alunos beneficiados pelo Fies já pediram a renovação até terça-feira.
Não há prazo para a abertura dos novos cadastros no site do Fies. Apesar das restrições financeiras previstas pelo governo federal em 2015, novos créditos estudantis serão concedidos. "Asseguro que, para este ano, novas vagas serão abertas", disse Gomes. Segundo ele, a data de reabertura e o número de matrículas financiadas dependerá das discussões internas da pasta e com o setor de ensino superior privado.
Universitários que conseguirem o crédito estudantil depois do início do semestre acadêmico podem conseguir ressarcimento. O Fies permite que sejam firmados contratos retroativos, em que o aluno recebe de volta os valores de mensalidades já pagas no semestre.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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