Ministério da Educação dá apoio técnico a Estados e municípios na construção dos planos próprios de educação
Binho Marques, secretário de articulação com os sistemas de ensino do Ministério da Educação, percorre o País para ajudar gestores municipais e estaduais na construção dos planos de educação próprios. Ideia é que documentos sigam diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Congresso há duas semanas.
1. O atual cenário de planos municipais e estaduais de educação é de atraso?
Não existe atraso. Os planos que estão atualmente em vigor foram elaborados com base no PNE anterior, e em diferentes momentos. Com relação ao PNE recém-aprovado, estamos com o calendário bem ajustado.
2.Entre municípios e Estados que já têm planos, o esforço necessário para adequação é grande? Quais são os pontos mais críticos?
A tarefa será facilitada pelo fato do novo PNE ter 20 metas. Alguns planos deverão reorganizar as metas em vigor que, na realidade, devem ser agrupadas, adequadas e, em alguns casos até descartadas, a depender das prioridades definidas para a próxima década. Os planos atuais, na maioria, são de redes de ensino, mas agora têm que ser do território como um todo. O grau de dificuldade é maior e não se resolve com contratação de consultores alheios à realidade local. Devem ser feitos com diagnósticos técnicos bem elaborados e participação coletiva que aponte prioridades locais, combinadas com as nacionais.
3.Além dos diagnósticos, que detalhamentos de ações e investimentos devem aparecer nos planos?
Um plano sem uma cuidadosa avaliação das necessidades de investimentos futuros torna-se uma peça muito frágil. Nossa expectativa é que a rede de assessoria técnica possa ajudar os municípios nessa tarefa. Já o detalhamento das ações deve ser feito nos planos de governo. Não é razoável detalhar ações para os próximos governos executarem.
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