Lei do Prouni completa dez anos

Mariana Tokarnia
Da Agência Brasil, em Brasília

A Lei 11.096/2005, que institucionaliza o Prouni (Programa Universidade para Todos), completa hoje (13) dez anos. Nesse período, o Prouni concedeu 1.497.180 bolsas, das quais 562.551 estão ativas, segundo o último balanço divulgado pelo MEC (Ministério da Educação).

O programa foi criado em 2004 pelo governo federal para suprir uma demanda por vagas no ensino superior que não era contemplada no ensino público. Atualmente, junto com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o Prouni corresponde a cerca de 40% das vagas ofertadas pelas instituições privadas. Em 2013, segundo o último Censo da Educação Superior, eram cerca de 2 mil as instituições privadas. No mesmo ano, de acordo com o MEC, mais da metade, 1.182 instituições, participavam do programa.

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a três salários mínimos por pessoa. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

A oferta de bolsas e a demanda crescem a cada edição. Na última, do segundo semestre de 2014, foram 650 mil inscritos para 115 mil bolsas. Os inscritos representaram aumento de 50% em relação à mesma edição de 2013.

Para estudantes como Thatiane Ferrari, formada em jornalismo pela Unip (Universidade Paulista), o programa possibilitou uma formação antes distante da realidade em que estava inserida. Ela foi bolsista integral do Prouni  durante a graduação. "Antes de conseguir a bolsa, não tinha condições de pagar. O programa foi um grande empurrão na minha vida, até porque a partir dele consegui ter uma profissão", disse.

Depois de formada, ela começou a trabalhar na área e ingressou na pós-graduação. "Gosto de falar que nesses anos todos tentei me esforçar para não faltar a nenhuma aula porque é dinheiro público. Tem que horar o compromisso com o Estado", ressaltou.

As bolsas são ofertadas pelas instituições que, em contrapartida, são isentas de tributos. "O Prouni é um programa de inclusão social bastante positivo porque cria uma parceria muito forte da iniciativa privada com o governo. Em dez anos essa parceria deu certo, o programa realmente cumpriu o objetivo dele, de inclusão no ensino superior", avalia o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular Sólon Caldas.

Para o diretor de Universidades Privadas da UNE (União Nacional dos Estudantes), Mateus Weber, que é bolsista integral do Prouni, o programa "democratizou o acesso à universidade". Ele é o primeiro da família a ingressar no ensino superior. Weber faz, no entanto, algumas ressalvas, entre elas a dificuldade em se manter no curso e bancar livros, transporte, alimentação. O MEC oferece bolsa permanência a estudantes com carga horária igual ou superior a cinco horas diárias. O estudante defende que a bolsa seja estendida a todos os bolsistas. Além disso, diz que é necessária maior fiscalização da qualidade dos cursos.