Fonte: www.msn.com
NOVO MINISTRO E ATÉ POSSÍVEL GREVE NAS FEDERAIS ESTÃO NA LISTA
Em 2015, novos governadores assumiram os Estados, a presidente Dilma Rousseff iniciou o segundo mandato apresentando uma nova formação de ministros e anunciou ajustes na economia. Em meio a tantas mudanças, como fica a área da educação? O Plano Nacional de Educação, sancionado em 2014, coloca como meta elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% ainda em 2015. A última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema foi divulgada em 2013 e apontava que 91,5% dos brasileiros maiores de 15 anos era alfabetizada. Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, os investimentos em educação não sofrerão com os ajustes do Executivo, já que este ano o setor receberá também o aporte financeiro do pré-sal. Samy Dana, professor da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, também acredita que a educação não sofrerá com os ajustes econômicos. “Imagino que não teremos cortes na educação, é um ponto fundamental do país.”Além da questão econômica e das metas do PNE, outras mudanças já foram anunciadas ou podem acontecer em 2015.
Confira as novidades deste ano para a educação.
PRIORIDADE?
Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu novo governo será “Brasil, pátria educadora” e afirmou que a educação será “a prioridade das prioridades” de seu novo mandato. Mesmo que a área seja sempre mencionada como prioridade nos discursos de governantes e candidatos, não é comum estar no slogan que se propõe como a marca de um governo. O governo anterior de Dilma e o governo Lula, por exemplo, tinham a igualdade social como tema central de suas campanhas. A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Amábile Pacios, critica o novo bordão e acredita que seja apenas uma peça de propaganda política. “Tá tudo errado. É um discurso político. Educar não é papel dela, a função do governo é ser um bom gestor público. Vamos ver na prática, precisa existir a prática antes do discurso.”
NOVO MINISTRO
Em 2015, o Ministério da Educação (MEC) tem um novo titular. Cid Gomes assumiu a pasta que era de Henrique Paim. Ex-prefeito de Sobral (CE) e ex-governador do Ceará por dois mandatos pelo PSB, Gomes deixou o partido, por discordar da candidatura de Eduardo Campos, entrando para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que apoiou a candidatura de Dilma Rousseff. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Paulo Rizzo, o nome do novo ministro não é bem visto entre os professores. “Tivemos uma experiência ruim, quando ele era governador do Ceará falou que os professores deveriam trabalhar por amor”.
Rizzo se refere à declaração de Gomes, durante uma greve dos professores da rede estadual do Ceará, em 2011, quando o então governador disse que os docentes não deveriam trabalhar por dinheiro. Mas o presidente do Andes ressalta que, mais importante que o titular da pasta, é a política que o governo vai desenvolver para a educação.
REFORMA DO ENSINO MÉDIO
Um dos temas que deve ser mais discutido no Congresso em 2015 é a reforma no currículo do ensino médio. A proposta começou a ser debatida em 2014, mas deve ser acelerada com o apoio do novo ministro, Cid Gomes, que defende a possibilidade do estudante escolher entre currículos diferenciados. Para a deputada federal Maria do Rosário, a discussão que acontecerá na comissão de educação e depois no plenário da Câmara dos Deputados é prioridade. “Demos um salto no ensino superior e no ensino profissionalizante. Agora precisamos avançar na educação básica, e o ensino médio é fundamental.”A mudança também é elogiada pela presidente da Fenep, Amábile Pacios.
A professora acredita que o currículo deve motivar os estudantes. Ela explica que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), estabelecidos pelo MEC permite que as escolas criem 25% do currículo, mas na prática isso não acontece, já que as instituições precisam contemplar o currículo do Enem e dos vestibulares. “O MEC nos dá liberdade, mas o vestibular é o nosso segundo ministro e determina o currículo.” Amábile acredita que a reforma precisa permitir que o ensino médio deixe de ser um preparatório para o vestibular.
CRISE NAS UNIVERSIDADES PAULISTAS
O Conselho Universitário da USP aprovou o orçamento deste ano com um déficit R$1,12 bi. Em 2014, o valor que o governo de São Paulo repassou para a Unesp, para a USP e para a Unicamp foi menor que o previsto no orçamento. Os reitores das três universidades anunciaram que os salários dos servidores não receberia reajuste. Em resposta, os trabalhadores fizeram uma greve que durou quase quatro meses e só acabou quando reitoria e funcionários chegaram a um acordo salarial. O valor que o governo de São Paulo transfere para as universidade é calculado de acordo com a arrecadação do ICMS. Para 2015, a previsão é de um repasse ainda menor. Para o professor de economia Samy Dana, as universidades precisam ajustar as contas e corrigir distorções para recuperar a saúde financeira. “Tem professor na USP ganhando R$ 30 mil sem dar aula. Se não corrigir a situação vai ser difícil recuperar as finanças.”
SISU COM CHAMADA ÚNICA
A partir deste ano, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terá apenas uma chamada. A segunda chamada será feita diretamente pelas universidades federais. Com a medida, as instituições esperam agilizar o processo de entrada dos estudantes. Como antes, os candidatos deverão indicar o curso e a faculdade que desejam na plataforma do Sisu, onde receberão as respostas de aprovação ou não. A diferença é que, a segunda chamada, que até 2014 acontecia no site do Sisu, ocorrerá no site da universidade escolhida.
CAMPANHA SALARIAL NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
Segundo o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, o sindicato prepara uma forte campanha por salários e correções no plano de carreira. “Hoje, 60% dos rendimentos de um professor em final de carreira é bonificação. A estrutura remuneratória precisa ser vinculada ao salário base.” Rizzo não descarta a possibilidade de greve nas universidades federais.
PLANO DE EDUCAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Em 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional de Educação, com 20 metas que devem ser atingidas nos próximos 10 anos. Contudo, muitos dos objetivos previstos precisam ser desenvolvidos pelos Estados e municípios em parceria com o governo federal, principalmente o que se refere à educação básica. Neste ano, Estados e municípios devem elaborar os seus planos, de acordo com as diretrizes do plano nacional.
COBRANÇA PELO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES
Alguns Estados e municípios ainda não cumprem a Lei do piso dos professores. Em entrevista ao jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, o ministro Cid Gomes disse que a sociedade e o Ministério Público precisam cobrar o pagamento do piso. O discurso agradou o professor Célio da Cunha, da Universidade Católica de Brasília e um dos fundadores do movimento Todos pela Educação. “É positivo ele ter assumido compromisso com a Lei do Piso. Mesmo que o País precise fazer ajuste na economia, é necessário um planejamento para dignificar a carreira do professor.”
ENEM EM MAIS UNIVERSIDADES
Cada vez mais universidades utilizam o Enem para o seu processo de seleção. Algumas somam a nota do exame ao próprio vestibular, outras já utilizam apenas a prova, por meio do Sisu. Em 2015, a tendência é que mais universidades utilizem o Enem. A USP discute desde dezembro uma forma de ingresso por meio do exame e pode apresentar formas de seleção alternativas ao vestibular da Fuvest ainda este ano. A Universidade Estadual do Ceará e a Universidade Federal do Acre terão alunos selecionados pelo Enem já em 2015.
AUMENTO DE MATRÍCULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Se o ano que começa é visto como um ano complicado para a economia, o mesmo não pode se dizer das escolas particulares. Segundo a presidente da Fenep, Amábile Pacios, o setor calcula um aumento entre 7% e 8% das matrículas a educação básica e também espera por um aumento da demanda no ensino superior. Para o professor de economia Samy Dana, a explicação está na crise econômica. “Quando a economia vai mal existe uma procura maior por educação. As pessoas entendem que precisam se qualificar, estudar.” Ele ainda lembrou que o aumento da população também influencia o crescimento das matrículas.
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