Apenas 4,3% dos conteúdos educacionais são livres para uso

Karina Yamamoto
Do UOL, em São Paulo

• Getty Images
  

Se um educador for utilizar um conteúdo da internet para elaborar seu próprio material didático, ele terá poucas fontes de consulta a serem utilizadas dentro da mais completa legalidade. Apenas 4,3% do conteúdo educacional na web é livre, em termos de direitos autorais, segundo um levantamento lançado nesta terça (30) pela Ação Educativa em conjunto com a Wikimedia Foudation.

Na pesquisa, realizada em 231 portais, também se levantou que 10,8% dos conteúdos estão sob domínio público. A maioria dos conteúdos disponíveis, no entanto, está sob restrições de direito autoral (57,1%). E reproduzi-los poderia ser um ato considerado como transgressão da lei.

Existe, ainda, um percentual de material que está sob licença "flexível" -- em geral, isso significa que o material está aberto, mas não permite reutilização, principalmente se houver algum tipo de uso comercial.

Recursos Educacionais Abertos (REA).

"Os REA implicam na compreensão de que os materiais didáticos são bens públicos e comuns dos quais todas as pessoas podem se beneficiar", explica Jamila Venturini, que coordenou a pesquisa. "Eles colaboram para a efetivação dos direitos à educação e cultura e podem beneficiar principalmente os grupos mais vulneráveis e que recebem menos apoio dos sistemas tradicionais."

O levantamento "Recursos Educacionais Abertos no Brasil: o campo, os recursos e sua apropriação em sala de aula" traz ainda as visões sobre o assunto das organizações da sociedade civil, pesquisadores das universidades, agentes do poder público e produtores de conteúdo.

Segundo o estudo, ainda existe certa resistência dos produtores de conteúdo -- principalmente de livros e materiais didáticos impressos -- em liberar o uso do material que elaboram. Já as ONGs e os representantes das universidades têm uma visão mais próxima de que os conteúdos para fins educacionais deveriam estar liberados da exclusividade dos direitos autorais.

Mudança na escola

O princípio dos REA poderia ser o reflexo da mudança na produção de material de aula ou um incentivo para que essa evolução ocorresse. Apesar de praticamente todos os setores pesquisados concordem com a correlação entre utilizar REA e mudança na maneira de ensinar, a problemática ainda está focada nos direitos autorais.

Um possível reflexo disso é o baixo percentual de professores que publicam seu material na internet (21%) em relação aos docentes que utilizam recursos obtidos na web para a preparação das suas aulas (96%).

O que é REA

Segundo a Declaração de Paris sobre Recursos Educacionais Abertos, de 2012, sua definição é "materiais de ensino, aprendizagem e investigação em quaisquer suportes, digitais ou outros, que se situem no domínio público ou que tenham sido divulgados sob licença aberta que permite acesso, uso, adaptação e redistribuição gratuitos por terceiros, mediante nenhuma restrição ou poucas restrições".