quinta-feira, 27 de março de 2014

Professores que participaram da Greve Nacional terão dias parados abonados, afirma o SINTEPE



Em assembleia geral, realizada nesta quarta-feira (26), trabalhadores em educação aprovaram pauta com pontos negociados junto ao governo estadual.


Em assembleia realizada nesta quarta-feira (26), os trabalhadores em educação de Pernambuco aprovaram a pauta de negociação, que aponta entre outras questões a elevação da diferença entre os vencimentos dos professores com nível médio e os com nível superior. Atualmente, essa diferença é de 5% e vai chegar a 12% até dezembro deste ano, de acordo com a aprovação.

A pauta que abrange oito pontos é o resultado de uma reunião realizada pela comissão formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, membros da categoria e o governo do estado. O encontro ocorreu na última segunda-feira (24), na sede da Secretaria Estadual de Administração, no Recife.

No tocante a diferenciação entre professores com magistério e de licenciatura plena, o governo pretende reajustar o salário dos docentes em 4% em outubro e mais 3% em dezembro. Com isso, o reajuste anual dos professores com nível superior passou de 8,32% (previsto com a aplicação do Piso Nacional) para 15,54%.

Ainda em relação aos reajustes salarias, a assembleia aprovou um aumento de 10%, a partir de junho deste ano, para técnicos educacionais e psicólogos escolares. Já os auxiliares e assistentes administrativos educacionais vão receber 7% a mais no salário, também a partir de junho de 2014.

Durante a assembleia geral, ficou acordado que os professores que participaram da Greve Nacional da Educação, realizada entre os dias 17 e 19 de março, terão os dias parados abonados. As aulas serão repostas e os trabalhadores que constatarem que houve desconto nos contracheques, podem procurar o setor jurídico do Sintepe, que tomará as providências cabíveis. 

De acordo com a pauta aprovada no encontro, a nomenclatura Técnico Educacional será substituída por Analista Educacional. Inicialmente, a mudança não prevê reajuste no salário, contudo, o Sintepe espera nas próximas reuniões com o governo cobrar uma isonomia salarial dos analistas da Educação com analistas de outras categorias do serviço público.

Além disso, a Secretaria de Administração se comprometeu a cumprir os seguintes pontos:

- incorporar a gratificação dos técnicos na aposentadoria, com a trava de 5 anos, a secretaria enviará um ofício à FUNAPE prevendo as instruções necessárias para a implantação imediata do pleito;

- aplicar o Piso do Magistério definido pelo Governo Federal, com efeitos retroativos a janeiro de 2015, sem alterações na estrutura das grades de vencimento-base da carreira; 

- formar um grupo de trabalho para discutir a atualização da grade de vencimentos dos auxiliares e assistentes, além da síntese de atribuições dos técnicos educacionais. A discussão deve ser encerrada, invariavelmente, até o dia 31 de agosto de 2014. Além disso, o estudo relativo à rede estadual de ensino será objeto de discussão deste grupo.

Sobre o pagamento de processos atrasados no âmbito da educação, a Secretaria de Administração disponibilizará o montante total de R$ 3 mi, distribuídos em parcelas de R$ 1 mi, entre os meses de agosto, setembro e outubro de 2014.

Fonte: Sintepe Digital

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