Mariana Tokarnia
Da Agência Brasil, em Brasília
O TCU (Tribunal de Contas da União) e os tribunais
de Contas brasileiros vão fiscalizar ações do governo no ensino médio. No dia
21 de março, os tribunais, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil) e o IRB (Instituto Rui Barbosa) assinam termo de cooperação
técnica para fazer auditoria na área de educação. A assinatura ocorre no
Encontro do Conselho Deliberativo da Atricon e Reunião das Diretorias da
Atricon, do IRB e Presidentes de Tribunais de Contas, em Brasília.
A cooperação está prevista para durar 36 meses e é
a primeira entre os tribunais para a área da educação. O trabalho pretende
identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do
ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais para resolver
essas questões.
A auditoria poderá avaliar,
entre outros aspectos, índices de qualidade; taxas de acesso, conclusão e
evasão dos estudantes; avaliação da adequação do currículo e das diretrizes e
práticas pedagógicas aos objetivos declarados relativos ao ensino médio;
análise da infraestrutura das escolas; dos programas previstos no plano
plurianual e respectiva implantação; qualificação dos funcionários e
professores; condições de trabalho oferecidas; gestão escolar; perfil de
estudantes de acordo com o desempenho e a permanência nessa etapa do ensino;
análise dos recursos orçamentários previstos para melhoria do ensino médio;
identificação de escolas bem-sucedidas e boas práticas.
Cada tribunal fará auditorias
independentes e elaborará relatórios. O TCU será responsável por consolidar em
um único documento com o que foi apurado nos estados. O relatório final terá
também recomendações que serão encaminhadas às áreas cabíveis e,
posteriormente, fiscalizadas pelos próprios tribunais.
O ensino médio foi
escolhido, de acordo com o TCU, pois, segundo dados do Censo da Educação Básica
de 2011, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira), mais de 7,1 milhões estudantes do ensino médio estão na rede
estadual. Isso representa 97,3% das matrículas desse período escolar. A
rede municipal registra 80 mil matrículas, segundo dados do mesmo censo.
Fonte: noticias.bol.uol.com.br
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