Do BOL, em São Paulo
O Plano Nacional de Educação foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (6) em comissão especial da Câmara. O projeto estava em tramitação há quatro anos e agora depende de análise do plenário da Casa antes de seguir para sanção da presidente Dilma.
O PNE estabelece 20 metas para o setor, da educação infantil à pós-graduação, no prazo de uma década. A universalização da educação fundamental de nove anos e o aumento do número de mestres e doutores formados estão entre os objetivos.
Entre as polêmicas do texto, estão o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, que saltou de 7% para os atuais 10%, e a retirada de referências à equidade de gênero, que foram criticadas pelos religiosos.
O texto aprovado prevê que o financiamento dado pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e a isenção fiscal concedida a instituições privadas que participam do Prouni farão parte das contas sobre os 10% do PIB. Não estão previstas punições aos gestores educacionais que não cumprirem as metas do Plano.
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