Suellen Smosinski*
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
Em sete Estados brasileiros, o número de contratos temporários
de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos
(concursados ou estáveis). São eles: Espírito Santo (71%), Mato
Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa
Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). As informações foram obtidas a partir de
levantamento do UOL nos
microdados do Censo Escolar 2012.
Em média, três em cada dez contratos nas redes
estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As
outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou
estável), terceirizado ou em regime de CLT.
Professores com contratos temporários não têm
estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados.
Segundo o levantamento, em outras 15 redes
estaduais o número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de
contratações. Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de
Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com
3,5%.
Segundo o promotor de Justiça, João Paulo
Faustinoni e Silva, a regra
constitucional geral é a de contratação de professores por concurso público. "A Constituição, todavia, admite a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. Como a própria norma afirma, não há número
razoável para tais contratações, pois devem ser excepcionais e
temporárias", diz o promotor.
Política permanente
Novaes avalia que sempre haverá professores
temporários em qualquer rede. "Os professores se aposentam, saem para
estudar, entram em licença maternidade ou licença médica. O índice é aceitável
desde que seja temporário. A existência do temporário na rede deve ser
transitória, mas não é. Além de ser permanente, ela ainda cresce", diz
Novaes.
Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade
de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os números mostram que a contratação de temporários passou a
ser uma política de pessoal permanente.
Alavarse acredita que a redução desse
percentual pode ser obtida com um "simples controle" da realização de
concursos, por meio da previsão de aposentadorias e situações como licenças
médicas e afastamentos.
"Não deveria ter nenhum temporário,
porque a necessidade de reposição é previsível", afirma o professor da
USP.
As redes estaduais de ensino possuem
mais contratos temporários de professores do que as redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais
são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.
Outro lado
Questionadas pelo UOL, apenas sete das 26
secretarias estaduais de Educação comentaram os percentuais. De modo geral,
elas divergem dos números do Censo ora alegando erro de informação por parte
das escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a
defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012). Veja, neste link, as
respostas das secretarias.
*Colaborou
Simone Harnik
Fonte: noticias.bol.uol.com.br
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