Mariana Tokarnia*
Da Agência Brasil, em Mata de São João (BA)
Da Agência Brasil, em Mata de São João (BA)
As escolas públicas
de educação básica poderão comprar diretamente o que precisam para a melhoria
das instituições. Segundo o presidente do FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação), José Carlos de Freitas, as escolas receberão um
cartão do Banco do Brasil para comprar os itens que necessitam. O cartão será
vinculado aos recursos recebidos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
O projeto ainda é piloto e beneficiará apenas algumas escolas inicialmente.
Uma das condições
necessárias para receber o cartão é que a escola tenha uma unidade executora,
que nesse caso é a associação de pais e mestres e uma conta corrente.
Atualmente, essas escolas já recebem os recursos diretamente, mas precisam
sacar o dinheiro para usá-lo. As escolas que não têm associação continuarão
recebendo o dinheiro por meio da prefeitura do município ou do governo do
estado.
O PDDE é o repasse
de recursos para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da
autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos para cada escola são calculados com base no censo escolar do ano
anterior ao do repasse. Cada escola recebe um valor equivalente ao número de
alunos.
Freitas destacou
também a importância da prestação de contas. Sem ela, o Estado, município e o
Distrito Federal podem perder os repasses dos programas do FNDE. O prazo para a
prestação de contas dos recursos recebidos pelo PDDE em 2011 e 2012 terminou no
último dia 30. Segundo dados da autarquia, no início do mês, 600 entes
federativos não haviam enviado a prestação de 2012 e 1.382 não haviam prestado
contas de 2011.
Os números são
altos não apenas para o PDDE, mas para os demais programas cujo prazo para a
prestação de contas também terminou no dia 30 de abril: o transporte e a
alimentação escolar. Até esta segunda-feira (13), mais de mil municípios
não tinham prestado contas do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e
do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) referentes a
2012 e mais de 600 não tinham prestado conta desses recursos referentes a 2011.
Para estimular e
facilitar a prestação de contas anual, também a partir deste ano, haverá uma
prestação de contas obrigatória do primeiro semestre. A prestação será
referente à merenda escolar. "Em julho já teremos a prestação de contas.
Isso vai facilitar na hora de organizar os documentos para o próximo ano",
diz Freitas.
O anúncio foi feito
hoje (15) no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), que vai até
sexta-feira (17), na Costa do Sauípe (BA). O encontro é o primeiro depois das
eleições municipais de 2012. Ao todo foram feitas mais de mil inscrições de
secretários de Educação, técnicos e educadores de todo o país.
*A repórter viajou
a convite da Undime
Fonte: noticias.bol.uol.com.br
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