Governador Eduardo Campos sancionou, na manhã desta terça-feira (30), a Lei 14.960/2013 que aportará 100% dos recursos provenientes dos royalties para investir, por exemplo, em mais escolas integrais e em inovação tecnológica
Um momento histórico para a educação de Pernambuco foi celebrado na manhã desta terça-feira (30), no Salão de Eventos do Centro de Convenções, Sede Provisória do Governo do Estado. Com a presença de entidades do movimento estudantil, dos secretários Ricardo Dantas (Educação) e Marcelino Granja (Ciência e Tecnologia), parlamentares e outras autoridades, o governador Eduardo Campos sancionou a Lei estadual que destina 100% dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para educação, ciência, tecnologia e inovação.
Os royalties são pagos todos os meses ao governo federal pelas empresas que extraem o petróleo, como compensação por danos ambientais causados pela atividade. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Pernambuco vai receber cerca de R$ 568,55 milhões a mais de recursos federais neste ano. Desse montante, R$ 222,65 milhões serão destinados para os municípios e R$ 345,89 milhões para o Estado. Com a medida, Pernambuco torna-se o primeiro Estado a aprovar uma lei dessa natureza no país.
Um momento histórico para a educação de Pernambuco foi celebrado na manhã desta terça-feira (30), no Salão de Eventos do Centro de Convenções, Sede Provisória do Governo do Estado. Com a presença de entidades do movimento estudantil, dos secretários Ricardo Dantas (Educação) e Marcelino Granja (Ciência e Tecnologia), parlamentares e outras autoridades, o governador Eduardo Campos sancionou a Lei estadual que destina 100% dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para educação, ciência, tecnologia e inovação.
Os royalties são pagos todos os meses ao governo federal pelas empresas que extraem o petróleo, como compensação por danos ambientais causados pela atividade. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Pernambuco vai receber cerca de R$ 568,55 milhões a mais de recursos federais neste ano. Desse montante, R$ 222,65 milhões serão destinados para os municípios e R$ 345,89 milhões para o Estado. Com a medida, Pernambuco torna-se o primeiro Estado a aprovar uma lei dessa natureza no país.
Em seu discurso, o governador destacou a participação do movimento estudantil para concretizar a Lei e comparou a importância do momento com o movimento "O petróleo é nosso", que mobilizou a sociedade brasileira nos anos 50. "Me alegra ver, mais de 50 anos depois, tudo que o Brasil construiu e continua construindo. A riqueza do pré-sal precisa servir para unir o Brasil. Esta é uma Lei que faz parte da pauta de luta dos brasileiros. Só a educação haverá de quebrar as fábricas de pobreza, desequilíbrio e dominação deste país", afirmou.
"De maneira pioneira, o Governo do Estado destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo não só para a educação, mas para a área de ciência e tecnologia. Com essa medida, o Estado terá como alavancar a educação e melhorar seus indicadores", comentou Ricardo Dantas. Para o presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (EUP), Thauan Fernandes, esta é uma conquista histórica para o Estado. "É uma grande vitória do movimento estudantil. O dinheiro do petróleo deve ser investido para o povo brasileiro e o melhor caminho é a educação", disse.
Estiveram presentes na cerimônia representantes de entidades estudantis (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas - UMES; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; União dos Estudantes de Pernambuco - UEP; e União Nacional dos Estudantes - UNE).
Fonte: www.educacao.pe.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário