Mariana Tokarnia
Da Agência Brasil, em Brasília
Da Agência Brasil, em Brasília
Hoje (30) é o último dia para que os Estados, municípios e o
Distrito Federal prestem contas dos recursos recebidos para a merenda e o
transporte escolar nos anos de 2011 e 2012. A prestação deve ser feita até as
23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas
Online, disponível no portal eletrônico do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação). Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone
0800-616161.
Os entes federativos devem prestar contas do Pnae (Programa
Nacional de Alimentação Escolar), Pnate (Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar) e PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). O prazo,
segundo FNDE, não será prorrogado e aqueles que não enviarem a prestação de
contas ficarão sem os repasses até que regularizem a situação.
Segundo levantamento do FNDE, até ontem (29) não haviam prestado
contas do transporte escolar referente a 2011 o Distrito Federal e 885
municípios. Do transporte referente a 2012, não prestaram contas 2.698
municípios e oito estados (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Rondônia e
Sergipe).
Em relação à alimentação, o FNDE ainda não recebeu a prestação
de contas de 2011 de 1.261 municípios, do Distrito Federal e de nove estados
(Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba,
Piauí, Rondônia e Tocantins); e, de 2012, de 2.687 municípios, do Distrito
Federal e de 23 estados (exceto Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte).
Os números caíram em relação à semana passada, mas ainda são
altos. Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, a
expectativa é que haja "grande movimento para registro hoje. Nossa
intenção é que haja o menor número possível de inadimplentes, para que os
alunos não sejam prejudicados". Ele explicou que na próxima semana será
paga uma parcela da alimentação escolar e que os entes que não prestarem contas
não a receberão.
Torino disse também que o sistema está preparado para um grande
número de acessos e que não haverá sobrecarga. "Todos aqueles que entrarem
terão condições técnicas para fazer a prestação de contas".
Acesse nos links a lista completa dos entes federativos que não
prestaram as contas referentes a 2011 e a 2012.
Fonte: noticias.bol.uol.com.br
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